Processo 132812/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 05/03/2018 15:31
Autuado em 05/03/2018 15:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 853/2018 da Primeira Câmara, de 17/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2018 Acórdão   853/ 2018 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/04/2018 Acórdão   853/ 2018 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
Requerente MAURO CESAR CENCI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2018 1806 Acórdão nº 853/2018
06/04/2018 1799 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 10/04/2018
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 530/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2018 13:08 DP  
10/04/2018 14:43 S1C Acórdão nº 853/2018 -
10/04/2018 14:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 378/2018 -
26/03/2018 10:10 GCFC  
23/03/2018 19:25 SMPJTC  
16/03/2018 10:00 5PC Parecer nº 190/2018 - Certidão Liberatória. Pendência junto à COEX. Omissão no envio de informações relativas à execução judicial de sanções de restituição. Pelo indeferimento.
16/03/2018 08:39 SMPjTC  
15/03/2018 16:18 COFAP Informação nº 265/2018 -
13/03/2018 18:00 COEX Informação nº 1171/2018 -
13/03/2018 13:12 COFIT Informação CL nº 20/2018 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
06/03/2018 11:25 COFIM Informação nº 167/2018 - Certidão Liberatória. Apto para a COFIM.
05/03/2018 15:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 530/2018 -
05/03/2018 15:31 DP Termo de Reautuação nº 26/2018 -

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